União Europeia

Possíveis alterações na aprovação do futuro Tratado Europeu

Luís Amado, presidente do Conselho da União Europeia (UE), admitiu, a 8 de Setembro, em Viana do Castelo, a hipótese de haver modificações no calendário no âmbito da aprovação do futuro Tratado Europeu. No entanto, Luís Amado repercutiu o objectivo de um acordo em Outubro.
Uma vez que as eleições legislativas antecipadas na Polónia (21 de Outubro) podem ter implicações no processo de aprovação do futuro Tratado, Amado afirmou que a presidência portuguesa vai fechar as negociações no Conselho Europeu de 18 a 19 de Outubro, em Lisboa. “Nós vamos continuar a manter o calendário que nos propusemos executar e se houvesse algum indicador que nos obrigasse a fazer uma adaptação do calendário teríamos que a fazer, responsavelmente”, referiu.
Relativamente à possibilidade de um adiamento da Cimeira de chefes de Estado e de Governo após as eleições na Polónia, Amado afirma que “no final deste Conselho e com as informações que temos, não antevemos essa possibilidade, o que não quer dizer que a dinâmica dos acontecimentos não precipite outro cenário e nos confronte com outro tipo de opção”.
Com base na Polónia, surge uma outra questão por resolver no futuro Tratado Reformador, que se prende no facto da Varsóvia estar incluída no próprio Tratado, a denominada Declaração de “Ioannina”, que permite a países em minoria no que diz respeito a uma decisão “congelá-la” durante um certo período de tempo.
Este desejo de Varsóvia não vai ser facilmente atendido, pelo facto dos Estados-membros estarem fixos no intuito de preferir “Ioannina” numa declaração anexa ao Tratado. Deste modo, uma possível alteração desta disposição no futuro permitirá sem necessidade de recurso a uma conferência inter-governamental.
Em relação ao desejo de Varsóvia de não pôr em prática a Carta dos Direitos Fundamentais, os outros Estados-membros não colocarão qualquer refutação.
O novo Tratado pressupõe o abandono da unanimidade e a passagem às decisões por “maioria qualificada” em 40 áreas ( nomeadamente na cooperação judiciária e policial, imigração e nas relações externas).
Se for digno o acordo dos 27 na Cimeira de Outubro, a nova “Lei Fundamental” da UE será subscrita até ao final do ano, em Lisboa, começando o processo da sua ratificação em todos os Estados-membros num período de 18 meses.
O encontro informal dos chefes das diplomacias da UE permitiu debater sobre a situação das negociações sobre o futuro da província sérvia do Kosovo, as relações com a Rússia e a conversação da paz no Médio Oriente.
Os 27 prepararam também as futuras cimeiras da UE com países terceiros: Ucrânia (14 de Setembro), Rússia (26 de Outubro), China (28 de Novembro), Índia (30 de Novembro) e África (08 e 09 de Dezembro).